Carta Pública ao Senador Romário em apoio ao projeto de obrigatoriedade da Sociologia e da Filosofia

Carta Pública 001/2019

Rio de Janeiro, 24 de abril de 2019.

Ao Excelentíssimo Senhor Senador Romário de Souza Faria (PODEMOS/RJ)

Assunto: Apoio à Ideia Legislativa nº 103.041

Prezado Senador,

1) A Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS), entidade integrada por professores(as) e pesquisadores(as) brasileiros(as) que se dedicam à busca pela qualidade e manutenção do ensino de Sociologia na Educação Básica, vem, por meio desta carta pública^[1], parabenizá-lo por se solidarizar com os mais de 55 mil professores(as) de Sociologia que hoje atuam no Ensino Médio (INEP, 2017) e com os(as) jovens que carecem de uma educação que lhes torne agentes de sua história, capazes de compreender suas realidades sociais cotidianas e o cenário socioeconômico, político e cultural do Brasil e do mundo.

2) Assumimos posição pública contrária em relação à retirada da obrigatoriedade (Lei nº 11.684/2008) explícita da disciplina de Sociologia (representativa também das áreas de Antropologia e Ciência Política), assim como da Filosofia, da LDB (Lei nº 9.394/1996), pois o contexto reformista do Ensino Médio gerou incertezas quanto ao currículo escolar. Diferentemente das disciplinas “tradicionais”, tal indicativo explícito e nominal é necessário para garantir sua oferta no Ensino Médio. A ABECS é defensora do retorno da indicação nominal da obrigatoriedade dessas disciplinas na LDB e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e gostaríamos de somar esforços a seu louvável intento.

3) Reiteramos que a retirada da obrigatoriedade nominal dessas disciplinas gerou um cenário de incertezas na vida dos professores e dos que defendem uma educação de qualidade. Profissionais que já enfrentam tantos problemas cotidianos, sobretudo nas escolas públicas, onde atuam mais de 47 mil professores(as) de Sociologia (INEP, 2017), não merecem ser expostos(as) a tais incertezas quanto o futuro profissional e sua subsistência.

4) A ABECS vem manifestando sua contrariedade a Reforma do Ensino Médio e a nova BNCC, como pode ser observado nas notas de repúdio emitidas em diversas ocasiões^[2].

5) Colocamo-nos à disposição para colaborar, com assessoria técnica e pedagógica, para que a Sociologia e a Filosofia estejam nominalmente indicadas na LDB como disciplinas obrigatórias. A ABECS é uma entidade que vem ampliando sua capilaridade no território nacional, mobilizando professores(as) e futuros(as) professores(as). Temos em diversas partes do país profissionais em condições de dialogar com as instâncias necessárias e evidenciar os benefícios do ensino de Sociologia no Ensino Médio. Há uma farta produção científica que evidencia as boas práticas de ensino envolvendo a Sociologia no Ensino Básico.

Encerramos esta carta parabenizando a iniciativa e apoio a nossa causa, assim como nos colocamos à disposição para colaborar para que o projeto seja aprovado.

Atenciosamente,

Prof. Dr. Thiago Ingrassia Pereira

Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

Presidente Nacional da ABECS

Prof. Dr. Cristiano das Neves Bodart

Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Vice-Presidente Nacional da ABECS