Abecs realiza reunião com a SETEC/MEC para tratar da situação do ensino de Sociologia na Rede Federal

Na quinta-feira, dia 08 de abril, o presidente da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (Abecs), professor Thiago Esteves, esteve reunido com o Secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC), professor Marcelo Bregagnoli, e com o Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, professor Charles Okama de Souza.

O encontro teve como objetivo apresentar e discutir preocupações relacionadas à oferta e às condições de ensino da disciplina de Sociologia no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Entre os principais pontos abordados, destacam-se:

• A falta de adequação, por parte de alguns IFs, à legislação educacional vigente no que se refere à exigência de formação específica para o exercício da docência em Sociologia;
• A atuação de docentes sem formação mínima em nível de licenciatura em Sociologia ou Ciências Sociais nas aulas da disciplina/componente curricular;
• O preenchimento de vagas destinadas à Sociologia por profissionais de outras disciplinas/componentes curriculares;
• A convocação de candidatos aprovados para outros perfis (disciplinas/componentes curriculares) para assumirem vagas de Sociologia;
• A definição de perfis de concursos que estabelecem como formação mínima a Graduação ou Bacharelado, em detrimento de licenciados em Sociologia/Ciências Sociais;
• A ausência da Sociologia, bem como das demais disciplinas/componentes curriculares da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no Programa Partiu IF.

Além disso, foram as seguintes propostas:

• Realização de reunião com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), com o objetivo de discutir os riscos à qualidade da educação ofertada pelos Institutos Federais, bem como os possíveis impactos institucionais e jurídicos decorrentes da ausência de professores com formação adequada em Sociologia;
• Marcar uma reunião com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), com vistas a reforçar a necessidade de inclusão da disciplina de Sociologia no Programa Partiu IF;
• A organização de um levantamento nacional sobre a oferta de cursos de licenciatura em Ciências Sociais, visando subsidiar a expansão e o atendimento da demanda em diferentes regiões do país;
• Realizar um levantamento documental de editais e nomeações que evidenciem situações em que profissionais licenciados em Sociologia ou Ciências Sociais estejam sendo preteridos.

A Abecs reafirma seu compromisso com a valorização da formação docente específica em nível de licenciatura em Sociologia/Ciências Sociais e com a garantia da qualidade do ensino de Sociologia na educação básica e profissional, destacando a importância do cumprimento da legislação educacional e da adequada composição dos quadros docentes na Rede Federal.