O Projeto de Lei nº 1.466/2026, apresentado pela deputada Lenir de Assis, propõe garantir a obrigatoriedade da Sociologia e da Filosofia em todas as séries do Ensino Médio.

O parecer favorável da deputada Maria do Rosário, acompanhado de substitutivo, amplia as garantias previstas na proposta:

  • ✅ Duas horas semanais para cada disciplina, em todas as séries do Ensino Médio.
  • ✅ Docência assegurada por profissionais com formação específica.
  • ✅ Proibição da substituição da Sociologia e da Filosofia por outros componentes curriculares.
  • ✅ Incentivo à realização de concursos públicos e à formação inicial e continuada de professores.

A ABECS participa dessa mobilização e convida toda a comunidade acadêmica, escolar e a sociedade civil a fortalecer essa luta!

✍️ ASSINE O MANIFESTO NACIONAL EM DEFESA DA APROVAÇÃO DO PL Nº 1.466/2026!

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdKS3mHNTwgyGFdlZOOmpj8FqMDmj6GJAo5qDfNFFkyY_3ekA/viewform

Consulte os documentos

Projeto de Lei nº PL-1466-2026 — Deputada Lenir de Assis (27/03/2026)

Parecer favorável e substitutivo PRL-1-CE-PL-1466-2026 — Deputada Maria do Rosário (14/09/2026)

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